Ministro Herman Benjamin vai comandar o STJ no biênio 2024-2026

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira 23 o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026.

O ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente. A posse será realizada em agosto deste ano.

Os eleitos vão substituir a atual presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o vice, Og Fernandes, no comando do tribunal.

Herman Benjamin é conhecido pela atuação na área ambiental. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele foi empossado no STJ em 2006 e ganhou projeção nacional em 2017, quando votou pela cassação da chapa Dilma-Temer. Na época, o ministro também ocupava uma das cadeiras do STJ no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Luís Felipe Salomão nasceu em Salvador, mas fez carreira jurídica no Rio de Janeiro. Ele está no STJ desde 2008. Atualmente, o ministro também ocupa a cadeira de corregedor nacional de Justiça, função que ocupa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O STJ é o tribunal responsável pelo julgamento definitivo de questões criminais e civis que não envolvem matérias constitucionais. O tribunal possui 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República e sabatinados pelo Senado.

Exército Brasileiro abre 197 vagas para nível superior; inscrições até 14 de junho

A Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx)  lançou os editais do  Concurso de Admissão/2024 (CA) aos Cursos de Formação do Serviço de Saúde (CFO/SSau), do Quadro Complementar (CFO/QC) e de Capelão Militar (CF/CM).

As inscrições podem ser feitas até as 15h do dia 14 de junho. As provas vão ser aplicadas às 8h do dia 14 de julho de 2024.

Este ano, foram disponibilizadas 197 vagas, distribuídas em dois editais. No edital para o CFO do Serviço de Saúde, são 152 vagas para médicos, sendo 41 para generalistas e as demais divididas entre 31 especialidades.

No Edital para o CFO/QC e CF/CM,  são 44 vagas para o Quadro Complementar de Oficiais.

O Exame Intelectual é a primeira etapa do concurso. As demais etapas são compostas por inspeção de saúde, exame de aptidão física e exame psicológico, comprovação de requisitos biográficos e de heteroidentificação, para os candidatos que optarem por concorrer no sistema de reserva de vagas para negros e pardos.

Avante vai apresentar pré-candidatos em evento nesta quinta-feira em Parnamirim

O partido Avante, em Parnamirim, vai realizar nesta quinta-feira (26), a partir das 19 horas, o seu evento de apresentação dos pré-candidatos.

O ato político acontecerá na Associação da Cohabinal e contará com as presenças do presidente regional do partido, empresário Manuel do Rosário; do presidente da executiva municipal, advogado Jonas Godeiro; além do pré-candidato a prefeito de Natal, Rafael Motta, que recentemente se filiou ao Avante.

Segundo o pré-candidato a prefeito ex-deputado Marciano Júnior, o Avante busca fortalecer o apoio mútuo entre os seus pré-candidatos, com discursos focados na renovação política “e no compromisso com a comunidade, evidenciando a união e determinação de construir uma cidade melhor para todos”.

 

Mulher é encontrada morta com golpes de faca dentro de casa em Parnamirim

Uma jovem de 23 anos, identificada como Márcia Anália Felizardo da Silva, foi encontrada morta em sua casa no bairro Santa Tereza, em Parnamirim, nesta quarta-feira (24), vítima de múltiplos golpes de faca. As informações são do g1 RN.

Márcia estava desaparecida desde o último fim de semana. Preocupados com seu paradeiro, familiares decidiram entrar na casa através do telhado após tentativas frustradas de contato por telefone e na porta da residência.

Dentro da casa, encontraram Márcia sem vida, de bruços e com evidentes sinais de ferimentos causados por faca.

A residência onde o caso fica na Rua Heitor de Góis e era o lar de Márcia e seu marido, que também está desaparecido, de acordo com informações dos familiares. O casal estava junto há uma década.

No entanto, a Polícia Civil ainda não confirmou se o marido é considerado suspeito do crime.

Márcia trabalhava como vendedora em um shopping na Zona Leste de Natal, enquanto seu marido desempenhava a função de segurança em outro shopping na Zona Sul.

Tribunal de Justiça determina o fim da paralisação da grave da Polícia Civil

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual e determinou o encerramento imediato da paralisação dos servidores da Polícia Civil no estado, ordenando o restabelecimento pleno dos serviços de polícia judiciária em todo o estado.

Conforme a decisão, proferida pelo desembargador Dilermando Mota, o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol/RN) está sujeito a uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, com limite inicial de R$ 100 mil.

Na decisão, o magistrado ressaltou a essencialidade das atividades paralisadas, declarando que “o indeferimento de qualquer medida acautelatória, nesse momento, poderá gerar risco de prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação à sociedade local, intimamente relacionados a valores de índole constitucional superior (segurança e ordem públicas)”.

Além disso, Mota citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o exercício do direito de greve aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuam na área de segurança pública.

 

Governo do RN reafirma que em 2024 não dará reajustes aos servidores

O Governo do Rio Grande do Norte não dará nenhum tipo de reajuste ou recomposição salarial para servidores em 2024, segundo previsão do secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes.

A informação foi confirmada em entrevista coletiva nesta terça-feira (23) no momento em que policiais civis e servidores da saúde mobilizam paralisações e greves cobrando atualizações salariais.

Segundo Lopes, as recomposições salariais seguem sendo negociadas com as categorias, mas com ajustes somente em 2025 e caso a arrecadação de ICMS se comporte em patamares de quando a alíquota modal era de 20%. Aliado a isso, o Governo não descarta eventuais judicializações para as greves em curso.

 

DNIT promete finalizar desvio da BR-304 até o início do próximo mês

Após atraso na previsão de conclusão inicial, a obra de desvio no trecho da BR-304, em Lajes, deve ocorrer até o início de maio.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela obra, o cronograma precisou ser revisto devido às fortes chuvas que atingem a região.

Enquanto isso, um desvio particular vem sendo utilizado por motoristas para evitar as maiores distâncias das rotas alternativas.

 “As equipes do Departamento sempre que as condições climáticas são favoráveis vem dando celeridade aos trabalhos, visando liberar o tráfego no trecho o quanto antes. A expectativa é de que o desvio esteja operando até o início de maio”, disse o DNIT. 

Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até a próxima sexta-feira

Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano  do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).